Termos de Uso

Se o usuário acessar o site PineAppleZenarena.com, o usuário concorda com estes termos de uso ("Termos de Uso"). Estes Termos de Uso afetam os direitos e obrigações legais do usuário. Se o usuário não concorda que estes Termos de Uso sejam vinculativos, não utilize o site.
Termos Básicos
O usuário deve ter pelo menos 13 anos para usar o Serviço. O usuário não pode postar fotos ou outros conteúdos violentos, nus, parcialmente nus, discriminatórios, ilegais, infringentes, odiosos, pornográficos ou sexualmente sugestivos por meio do Serviço. O usuário não deve difamar, perseguir, intimidar, abusar, assediar, ameaçar, personificar ou intimidar pessoas ou entidades, nem postar informações privadas ou confidenciais por meio do Serviço, incluindo, sem limitação, informações de cartão de crédito, número de seguridade social ou número de identidade nacional alternativo, números de telefone não públicos ou endereços de e-mail não públicos, próprios ou de outras pessoas. O usuário não deve interferir ou interromper o Serviço ou os servidores ou redes conectados ao Serviço. O usuário não deve criar contas com o Serviço por meios não autorizados, incluindo, entre outros, o uso de dispositivos automatizados. O usuário é o único responsável por suas ações. O usuário concorda que a plataforma não é responsável pelo comportamento de outros usuários. Ao lidar com outros, use o bom senso e aja com consciência e responsabilidade. O usuário entende e concorda que a plataforma não pode e não será responsável pelo Conteúdo publicado no Serviço, e que o uso do Serviço é por conta e risco do próprio usuário. Se o usuário violar a letra ou o espírito destes Termos de Uso, ou de alguma forma criar risco ou possível exposição legal para a plataforma, podemos parar de fornecer todo ou parte do Serviço ao usuário.

Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o Serviço ou o acesso do usuário ao Serviço por qualquer motivo, sem aviso prévio, a qualquer momento e sem responsabilidade para com o usuário. A conta do usuário pode ser excluída na seção de perfil. Em ambos os casos, os dados armazenados são excluídos, incluindo todos os dados de acesso (perfil) e dados enviados (comentários, dados do jogo) pelo usuário. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar estes Termos de Uso ("Termos Atualizados") de tempos em tempos. A menos que façamos uma alteração por motivos legais ou administrativos, forneceremos aviso prévio razoável antes que os Termos Atualizados entrem em vigor. O usuário concorda que podemos notificá-lo sobre os Termos Atualizados publicando-os no Serviço, e que o uso do Serviço após a data de vigência dos Termos Atualizados (ou outro comportamento que especificarmos) constitui aceitação dos Termos Atualizados. Podemos, mas não temos obrigação de, remover, editar, bloquear e/ou monitorar Conteúdo ou contas contendo Conteúdo que, a nosso exclusivo critério, violem estes Termos de Uso. Pode haver links no Serviço, ou em comunicações recebidas pelo usuário do Serviço, para sites ou funcionalidades de terceiros. Também pode haver links em imagens ou comentários dentro do Serviço. O Serviço também inclui conteúdo de terceiros que não controlamos, mantemos ou endossamos. O usuário reconhece e concorda expressamente que a plataforma não é de forma alguma responsável por tais serviços ou funcionalidades de terceiros. O usuário concorda que é responsável por todos os encargos de dados que incorrer pelo uso do Serviço.

Direitos

A plataforma não reivindica a propriedade de qualquer Conteúdo que o usuário publique no ou por meio do Serviço. Parte do Serviço é suportada por receita de publicidade e pode exibir anúncios e promoções, e o usuário concorda que a plataforma pode colocar tais anúncios e promoções no Serviço ou em, sobre ou junto ao Conteúdo do usuário. A forma, modo e extensão de tais anúncios e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio ao usuário.
    O usuário declara e garante que:
  1. é o proprietário do Conteúdo publicado por ele no ou por meio do Serviço ou que tem o direito de conceder os direitos e licenças estabelecidos nestes Termos de Uso;
  2. a publicação e uso do Conteúdo do usuário no ou por meio do Serviço não violam, apropriam-se indevidamente ou infringem os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de privacidade, direitos de imagem, direitos autorais, marcas comerciais e/ou outros direitos de propriedade intelectual;
  3. o usuário tem o direito legal e a capacidade para celebrar estes Termos de Uso em sua jurisdição.


Privacidade dos usuários

A plataforma coleta informações fornecidas pelo usuário por meio do uso do aplicativo, atividades na comunidade, utilização de outros serviços e participação em eventos. Além disso, as informações pessoais dos usuários serão utilizadas para os fins dos serviços fornecidos nesta assinatura e para a execução deste contrato. A plataforma não pode vazar ou distribuir a terceiros as informações pessoais dos usuários adquiridas em conexão com a prestação de serviços sem o consentimento do indivíduo. Também, as informações pessoais não podem ser usadas para fins comerciais. No entanto, se o caso se enquadrar nos itens a seguir, a restrição não será aplicada:
  1. Se for necessário para a liquidação de taxas de serviços de telecomunicações;
  2. Se for necessário para a criação de estatísticas, pesquisa científica ou pesquisa de mercado, as informações são fornecidas em forma que não permita o reconhecimento de um indivíduo específico;
  3. Por leis e regulamentos relevantes, e se houver uma solicitação das autoridades competentes por procedimentos e métodos definidos para fins de investigação;
  4. Se houver disposições especiais em outras leis;
  5. Se for solicitado por leis e regulamentos relevantes do GDPR.
Dentro do escopo do terceiro item, a plataforma cria estatísticas coletivas sobre todas ou parte das informações pessoais dos usuários em relação às operações da plataforma e pode usá-las. Além disso, a plataforma pode enviar um cookie ao usuário por meio do serviço. Nesse caso, os usuários podem recusar ou aceitar cookies e alterar a configuração do navegador de internet usado para avisar sobre a recepção de cookies.

Obrigação da plataforma

  1. A plataforma deve se esforçar continuamente para fornecer um serviço confiável e contínuo, conforme previsto neste Contrato. Quando houver falha ou defeito causado por equipamento, a plataforma deve reparar isso sem demora. No entanto, em caso de desastre natural, emergência ou outro motivo inevitável, o serviço pode ser pausado ou interrompido temporariamente.
  2. A plataforma, se considerar legítimas as opiniões e reclamações apresentadas pelos membros por meio de um procedimento pré-determinado, deve tratá-las através dos passos apropriados. Se o tratamento levar tempo, a plataforma notificará os motivos e o cronograma de processamento aos membros.
  3. Na celebração do contrato, procedimento, conteúdo, alterações e cancelamento relacionados ao contrato, a plataforma se esforçará para fornecer conveniência aos membros.

Restrições Territoriais
As informações fornecidas dentro do Serviço não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento, ou que sujeite a plataforma a qualquer exigência de registro dentro de tal jurisdição ou país. Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade do Serviço, ou qualquer parte do Serviço, a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, bem como limitar as quantidades de qualquer conteúdo, programa, produto, serviço ou outra funcionalidade fornecida pela plataforma.